sexta-feira , 24 abril 2026
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Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil; entenda

Pais trabalhadores no Brasil poderão ter mais tempo de afastamento após o nascimento dos filhos. O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi votada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maior parte dos trabalhadores brasileiros tem direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento da criança.

Pelo texto aprovado, a ampliação do benefício ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, a licença deverá passar para 10 dias e, posteriormente, para 15 dias. O período máximo de 20 dias será aplicado somente a partir do quarto ano após a nova lei entrar em vigor, caso seja sancionada.

O projeto também prevê a criação do chamado salário-paternidade, mecanismo que garante ao trabalhador a remuneração integral durante o período de afastamento. A medida busca ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e fortalecer as políticas de apoio à família, aproximando o benefício das garantias já existentes para a licença-maternidade.

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