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Câmara de Deputados
Proposta que encerra jornada 6×1 avança na Câmara após aval unânime da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22/04), a admissibilidade de uma proposta que...
Câmara aprova projeto que permite divulgação de imagens de suspeitos por comércios
A possibilidade de comerciantes divulgarem imagens de crimes registrados em seus estabelecimentos avançou no Congresso após aprovação do projeto de lei 3.630/2025 pela...
Câmara discute proposta que pode permitir CNH para jovens a partir de 16 anos no Brasil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode alterar regras importantes do Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a possibilidade de reduzir para...
Câmara aprova projeto que autoriza spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Mulheres a partir de 16 anos poderão comprar e portar sprays de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para defesa pessoal. A...
Proposta que cria piso de R$ 3 mil para garis avança na Câmara e segue para o Senado
A proposta que estabelece um piso salarial nacional para os garis avançou na Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado....
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil; entenda
Pais trabalhadores no Brasil poderão ter mais tempo de afastamento após o nascimento dos filhos. O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto...
Câmara de Salvador analisa proposta de uso de tornozeleiras em casos de v!0lênc!a doméstica
A Câmara Municipal de Salvador analisa uma proposta que sugere a destinação de recursos para o monitoramento eletrônico de agressores envolvidos em casos...
Câmara de Deputados aprova projeto que permite farmácias dentro de supermercados
A possibilidade de encontrar farmácias dentro de supermercados está mais próxima de se tornar realidade no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Licença-paternidade será ampliada e poderá chegar a 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o aumento gradual da licença-paternidade no Brasil. Atualmente de 5 dias, o benefício passará para...
