A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o aumento gradual da licença-paternidade no Brasil. Atualmente de 5 dias, o benefício passará para 20 dias ao longo de quatro anos, com o objetivo de garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos e permitir que as empresas se adaptem.
O avanço será feito por etapas:
Nos dois primeiros anos: licença de 10 dias;
No terceiro ano: passa para 15 dias;
A partir do quarto ano: chega a 20 dias.
O texto também traz novas regras: o direito à licença pode ser suspenso em casos de suspeita de violência doméstica ou abandono, e o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa desde o início do benefício até um mês após o retorno. Como o projeto foi alterado, ele voltará ao Senado para nova análise.
Deixe um comentário