A possibilidade de o Brasil adotar uma política inédita contra o tabagismo começou a ser discutida no Congresso Nacional. Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados do Brasil propõe restringir, de forma progressiva, a venda de cigarros e outros produtos derivados do tabaco, com foco nas novas gerações.
De autoria do deputado Maurício Neves, a proposta estabelece que pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009 não poderão comprar esses produtos ao longo da vida. A medida segue um modelo já implementado no Reino Unido e aposta em uma estratégia de longo prazo para reduzir o consumo de tabaco no país.
Pelo texto, a idade mínima para a compra começaria a aumentar a partir de 2027. O limite inicial seria de 19 anos e subiria gradualmente a cada ano, tornando o acesso cada vez mais restrito até alcançar, futuramente, toda a população.
Ainda em fase de tramitação, o projeto deve passar por debates no Congresso e já levanta discussões sobre saúde pública, liberdade individual e os limites de intervenção do Estado no consumo de produtos considerados nocivos.
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