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Problemas de saúde e pedido de comunicação marcam prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a necessitar de atenção médica nesta semana durante sua prisão domiciliar em Brasília, após apresentar uma forte...
Nova lei garante extensão da licença-maternidade em casos de internação pós-parto
Mães e bebês que precisarem ficar internados por mais de duas semanas após o parto terão direito à extensão da licença-maternidade e do...
STF conclui julgamento e impõe penas à Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento do núcleo central da tentativa de...
Defesa pede ao STF liberação para Bolsonaro passar por tratamento dermatológico
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou, nesta segunda-feira (8), com um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja autorizado...
Maioria do STF vota por manter Robinho preso no Brasil
O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, seguirá preso no Brasil após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela manutenção da detenção....
STF reafirma direito de pacientes recusarem transfusão de sangue por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que pacientes podem recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. A decisão, em análise...
STF decide que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, que plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilegais postados por...
Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF e mantém afastamento da CBF
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, desistiu do recurso que havia protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar...
Ednaldo Rodrigues recorre ao STF para adiar eleições da CBF
O presidente destituído da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, solicitou nesta sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das...
