quarta-feira , 10 dezembro 2025
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Projeto de lei propõe criação de rede nacional de supermercados populares inspirado na Cesta do Povo

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação da Rede Nacional de Supermercados Populares para ampliar o acesso a alimentos para famílias em vulnerabilidade. A iniciativa é inspirada no antigo programa baiano Cesta do Povo, privatizado em 2018 pelo então governador Rui Costa (PT). O novo programa seria administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA), autor da proposta, destaca que o modelo reproduz a ideia baiana em escala nacional, com o “Cestão do Povo” oferecendo itens básicos a preços abaixo do mercado. Ele relembra o programa criado no governo ACM, que marcou a vida da população de baixa renda na Bahia.

Pelo texto, a Conab poderá comprar produtos de agricultores familiares, utilizar estoques reguladores e instalar centros de distribuição e pontos de venda em áreas vulneráveis, ajudando a regular preços em períodos de crise.

O parlamentar afirma que a intervenção do Estado é necessária diante da “terrível carestia” enfrentada pela população. Caso aprovado, o Executivo terá 180 dias para regulamentar o programa, que entrará em vigor 90 dias após publicação.

A antiga rede Cesta do Povo, mantida pela Ebal e depois privatizada, chegou a operar 276 lojas distribuídas entre Salvador, Região Metropolitana e outros 229 municípios baianos.

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