O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022. A decisão resultou em penas severas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados de peso no cenário político e militar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, dos quais 24 anos e 9 meses em regime fechado, além de multa equivalente a 248 salários mínimos. O ex-chefe do Executivo foi considerado líder da organização criminosa que articulou a tentativa de se manter no poder de forma ilegal.
Entre os condenados, estão nomes de destaque do antigo governo:
General Braga Netto (ex-ministro da Defesa) – 26 anos e 6 meses de prisão e multa de 100 salários mínimos;
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) – 24 anos de prisão, perda do cargo de delegado da PF e multa de 100 salários mínimos;
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) – 24 anos de prisão e multa de 100 salários mínimos;
General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) – 21 anos de prisão e multa de 84 salários mínimos;
General Paulo Sérgio (ex-ministro da Defesa) – 19 anos de prisão e multa de 84 salários mínimos;
Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) (ex-diretor da Abin) – 16 anos de prisão, perda do mandato e multa de 50 salários mínimos.
Além das penas individuais, todos os réus foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Também poderão ter os direitos políticos suspensos por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.
O STF ainda determinou que Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio e Garnier sejam julgados pelo Superior Tribunal Militar quanto à possível perda de patente e benefícios militares.
Entre os oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid recebeu uma pena mais branda — 2 anos em regime aberto — em razão de seu acordo de colaboração premiada, homologado pela Corte.
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Informações Agência Brasil
Redação Nayarha Santos
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