O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento de que pacientes podem recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. A decisão, em análise no plenário virtual até esta segunda-feira (18), contou com votos de ministros como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.
Em 2024, a Corte já havia reconhecido a validade da recusa, desde que seja expressa de forma livre e esclarecida, inclusive por meio de diretivas antecipadas. Também foi autorizada a adoção de terapias alternativas, quando houver viabilidade técnica e concordância médica.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tentou reverter a decisão, alegando omissões em situações de risco de morte ou ausência de consentimento. No entanto, o relator, Gilmar Mendes, ressaltou que os profissionais devem aplicar todos os recursos compatíveis com a fé do paciente.
O julgamento teve origem em dois casos: uma paciente de Maceió que recusou transfusão durante cirurgia cardíaca e outra do Amazonas que buscou atendimento em hospital com alternativas ao uso de sangue.
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Informações Agência Brasil
Redação Nayarha Santos
Foto Freepik
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