O plenário do Senado Federal do Brasil aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (24), um projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo no país, ou seja, passa a tratar legalmente o ódio, a aversão ou a discriminação contra mulheres com a mesma gravidade jurídica dos crimes raciais. A proposta recebeu 67 votos favoráveis, entre eles o do senador Flávio Bolsonaro, e altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir a discriminação por gênero.
O projeto define misoginia como qualquer manifestação pública de desprezo, hostilidade ou aversão às mulheres. A proposta orienta o Judiciário a enquadrar como crime situações que causem constrangimento, humilhação ou exposição indevida.
Com a mudança, a injúria misógina passa a ter pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. O texto também criminaliza ações de discriminação, incitação ou incentivo ao preconceito contra mulheres.
O texto também ajusta o Código Penal para evitar sobreposição de crimes e mantém regras específicas para casos de violência doméstica. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Deixe um comentário