O governo federal publicou nesta quinta-feira (data) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.334, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Após negociações com representantes da categoria, foi definido um aumento de 5,40%, elevando o valor mínimo da remuneração para R$ 5.130,63.
O novo piso passa a valer em todo o território nacional e tem como objetivo fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação. A medida reconhece o papel estratégico dos professores no desenvolvimento social e econômico do país, além de buscar garantir maior estabilidade financeira e melhores condições de trabalho para os docentes da rede pública.
Conforme o texto da Medida Provisória, o Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por atualizar anualmente o valor do piso salarial profissional nacional. A revisão deverá ocorrer até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano, assegurando a correção periódica da remuneração dos professores da educação básica pública.
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