Sintomas intensos, cólicas fortes e dores incapacitantes poderão, em breve, deixar de ser motivo de sofrimento silencioso para muitas trabalhadoras. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22, que garante até dois dias consecutivos de licença remunerada por mês para mulheres que enfrentam sintomas graves durante o ciclo menstrual. A proposta segue agora para o Senado.
O benefício se estende a trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, desde que apresentem laudo médico comprovando a necessidade do afastamento. O texto aprovado, relatado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), é uma versão do projeto apresentado por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defende a medida como um avanço em saúde ocupacional e igualdade no trabalho.
O projeto ainda prevê que o Poder Executivo determine os prazos e regras para apresentação e renovação dos laudos médicos, levando em consideração as diferentes realidades profissionais.
Deixe um comentário