O Sistema Único de Saúde (SUS) vai adotar o número do CPF como identificador principal dos usuários em todo o país. A medida permitirá a criação de um histórico único de saúde, acessível em qualquer unidade, o que deve ampliar a integração entre serviços e facilitar o acompanhamento de programas, inclusive em ações interministeriais (quando envolvem diferentes ministérios). Atualmente, 87% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) já utilizam prontuário eletrônico, o que deve agilizar a implementação.
O atendimento, no entanto, seguirá garantido mesmo para quem não possui CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos,o Cartão Nacional de Saúde (CNS) continuará em vigor como cadastro complementar.
Nesses casos, será criado um cadastro provisório, válido por até um ano, voltado principalmente a situações de urgência. Após esse período, será necessária a regularização por meio da inclusão do CPF e da prova de vida.
A decisão foi aprovada na última terça-feira (16) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em conjunto com a equipe do Ministério da Saúde.
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