Um novo projeto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência propõe a criação do Auxílio Mãe Atípica (AMA). A iniciativa busca garantir suporte financeiro e emocional a mães ou responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta prevê que o valor do benefício seja definido pelo governo federal, podendo variar entre meio e um salário mínimo. A quantia será ajustada conforme a gravidade da condição da criança e a vulnerabilidade social da família.
O relator da matéria, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defende que o auxílio é um reconhecimento ao papel essencial dessas mães, que muitas vezes renunciam à vida profissional e à estabilidade financeira para cuidar dos filhos em tempo integral.
Quem terá direito ao AMA:
Mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou TEA;
Famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
Comprovação, por meio de laudos médicos, de que a rotina de cuidados impede o trabalho formal.
A concessão do auxílio será feita após avaliação de uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e profissional da saúde. O benefício poderá ser somado a outros já recebidos pela criança, como o BPC.
Além do repasse financeiro, o projeto prevê atendimento psicológico contínuo pelo SUS, acesso a terapias, atividades de bem-estar e locais públicos com cuidadores treinados, para oferecer momentos de descanso às mães.
A proposta segue em análise nas comissões de Previdência, Finanças e Justiça. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado antes de se tornar lei.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Redação Nayarha Santos
Foto Freepik
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