Uma operação de fiscalização resultou, na quarta-feira (14), na interdição de uma fábrica clandestina de fogos de artifício na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O proprietário do local, foi preso em flagrante por fabricação e armazenamento ilegal de explosivos.
A ação, batizada de Operação Brincar com Fogo, mobilizou cinco órgãos públicos: Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Exército e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). As equipes percorreram diversos pontos da região, onde, segundo denúncias, ocorriam atividades irregulares envolvendo artefatos à base de pólvora.
A fábrica interditada funcionava em uma residência adaptada, sem qualquer autorização do Exército e em total desacordo com as normas de segurança previstas na Norma Regulamentadora 19 (NR-19), que regula o manuseio de explosivos. A produção também violava uma liminar judicial obtida pelo MPT em agosto de 2024, que proibia de atuarem no setor de fogos de artifício. A decisão estipula multa de R$ 200 mil por item descumprido.
O material apreendido na operação estava sendo embalado com um CNPJ registrado em nome da irmã e da esposa do proprietário preso. De acordo com os investigadores, a empresa foi criada para tentar driblar a fiscalização. Todo o material será incinerado em uma pedreira da região.
A família Prazeres Bastos já é conhecida pelas autoridades. Em 1998, uma explosão em uma fábrica de fogos de sua propriedade matou 64 pessoas, incluindo 20 crianças. Desde então, seus integrantes vêm sendo alvo de diversas operações. Em dezembro de 2023, o proprietário foi novamente preso em flagrante, e outra ação em 2024 localizou uma chácara com produção ilegal vinculada a ele.
Segundo o MPT, a família estruturou um esquema para ocultar a produção ilegal, usando diferentes nomes e empresas para dificultar a ação fiscalizadora. A operação atual reuniu novas provas que podem levar à responsabilização dos verdadeiros beneficiários da atividade criminosa e garantir reparações à sociedade.
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